Você está sendo convidado(a) para participar, como voluntário(a), em uma pesquisa científica que faz parte do programa de doutoramento em bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Portugal, sob responsabilidade da Prof. Msc Tatiana Menezes Garcia Cordeiro da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Caso você não queira participar, não há problema algum. Você não precisa me explicar por que, e não haverá nenhum tipo de punição por isso. Você tem todo o direito de não querer participar do estudo, basta interromper a sua participação aqui.

Para confirmar sua participação você precisará ler todo este documento e depois selecionar a opção correspondente no final dele. Este documento se chama TCLE (Termo de Consentimento livre e esclarecido). Nele estão contidas as principais informações sobre o estudo, objetivos, metodologias, riscos e benefícios, dentre outras informações.

Este TCLE se refere ao projeto de pesquisa "Análise da Priorização Ética em Saúde (PES) do Sistema Único de Saúde, segundo gestores do Brasil", cujo objetivo é “Analisar a PES no SUS segundo gestores dos hospitais universitários federais do Brasil”. Para ter uma cópia deste TCLE você deverá imprimi-lo, ou deverá gerar uma cópia em pdf para guardá-lo em seu computador. Você também poderá solicitar aos pesquisadores do estudo uma versão deste documento a qualquer momento por um dos e-mails registrados no final deste termo.

A pesquisa será realizada por meio de um questionário online, constituído por 40 perguntas. Estima-se que você precisará de aproximadamente 10 minutos para responder. A precisão de suas respostas é determinante para a qualidade da pesquisa.

O questionário estará disponível para ser respondido entre os dias 01/11/2022 a 31/12/2022.

Você não será remunerado, visto que sua participação nesta pesquisa é de caráter voluntária. Caso decida desistir da pesquisa você poderá interromper o questionário e sair do estudo a qualquer momento, sem nenhuma restrição ou punição. Não há riscos diretos relacionados à sua participação na pesquisa. As perguntas são objetivas e com o compromisso pelo sigilo de identificação de participantes pela equipe de pesquisa. O risco indireto poderá se dar na medida em que você se sinta desconfortável para responder alguma das perguntas propostas, entretanto, perguntas sensíveis não são obrigatórias, podendo se abster de responder a qualquer momento.

Não haverá benefício pessoal do participante relacionados à sua participação na pesquisa. Será totalmente voluntária e sem nenhum pagamento ou ressarcimento. Entretanto, haverá benefícios indiretos, pois um dos propósitos do estudo é a obtenção dedados para aprimoramento do sistema único de saúde (SUS), então, o gestor participante poderá se beneficiar do resultado como um todo.

Os resultados da pesquisa serão divulgados de forma conjunta, sem identificação pessoal dos participantes em meios eletrônicos e de divulgação científica em tempo oportuno à finalização.

Os pesquisadores garantem e se comprometem com o sigilo e a confidencialidade de todas as informações fornecidas por você para este estudo. Da mesma forma, o tratamento dos dados coletados seguirá as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD - Lei 13.709/18).

É garantido a você o direito a ressarcimento em caso de despesas comprovadamente relacionadas à sua participação no estudo, bem como, ao direito a indenização em caso de danos nos termos da lei.

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da universidade estadual de Ponta Grossa, sob nomeação da CONEP do Brasil, com parecer no 4.090.210/2020. Caso persistam dúvidas sobre o estudo, ou em caso de denúncias e/ou sugestões o Comitê de Ética está disponível para atender você no e-mail: coep@uepg.br

Para contatar um dos pesquisadores da pesquisa, você poderá entrar em contato por e-mail tatimenezes@uepg.br ou pelo telefone (42) 99991-6000.

CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO

Eu, concordo em participar voluntariamente do presente estudo como participante. O pesquisa dorme informou sobre tudo o que vai acontecer na pesquisa, o que terei que fazer, inclusive sobre os possíveis riscos e benefícios envolvidos na minha participação. O pesquisador me garantiu que eu poderei sair da pesquisa a qualquer momento, sem dar nenhuma explicação, e que esta decisão não me trará nenhum tipo de penalidade ou interrupção de meu tratamento.

Fui informado também que devo imprimir ou gerar um pdf do TCLE para ter a minha cópia do TCLE e que posso solicitar uma versão dele via e-mail para os pesquisadores.